Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança

Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira

Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS

O radialista trabalhava 13 horas por dia, exercendo as funções de produtor executivo, locutor entrevistador, operador de áudio, editor e operador de videotape e operador de máquinas de caracteres

TJ reforma decisão que condenou empresários

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP

Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.